03 fev 2021
Atualização de quotas na modalidade de Cuidados de Saúde
Pela primeira vez em mais de dez anos, com a entrada em vigor do novo Regulamento de Benefícios e a melhoria dos benefícios da Saúde, no próximo dia 1 de março, há também uma atualização do valor das quotas pagas pelos associados.
A quota da nova modalidade de Cuidados de Saúde (que passa a cobrir o risco de internamento) é fixada em oito euros por mês, mais dois euros do que atualmente (sem internamento). A quota suplementar de internamento hospitalar (agora com comparticipações até 50 mil euros/ano) é fixada em nove euros por mês, um aumento também de dois euros.
O aumento do valor nominal das quotas da Saúde justifica-se com a melhoria dos benefícios e também, em grande parte, com a necessidade de compensar a inflação acumulada nos últimos 12 anos. Mas não equivale a um aumento efetivo e no mesmo valor da despesa da maioria dos agregados familiares, graças às comparticipações do Fundo de Ação.
Nas outras modalidades, apesar da melhoria de benefícios, não há aumento das quotas e a joia de inscrição é até reduzida. A quota associativa mantém o valor de um euro e a quota da modalidade de Capital Pagável por Morte continua a ser de 1,35 euros/mês. A joia, paga apenas uma vez, no momento da admissão, baixa de 20 para 10 euros.
Quanto às quotas da nova modalidade de Previdência-Reforma, elas terão um regime diferente, com valores variáveis escolhidos pelos subscritores. No caso dos associados com menos de 18 anos, variam entre um mínimo de 10 euros por mês e um máximo de 50. Os associados com mais de 18 anos de idade à data da subscrição podem determinar o valor da quota entre 20 e 100 euros mensais.
Tendo em conta as alterações anunciadas, recomenda-se que, nos casos em que a cobrança de quotas é feita por débito em conta, os associados que estabeleceram um limite para o valor a transferir deem as necessárias instruções ao seu banco.
O novo Regulamento de Benefícios foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Geral em outubro de 2019, tendo sido feito agora o seu registo provisório pela Direção Geral da Segurança Social. Na mesma reunião da Assembleia Geral, a mais concorrida pelo menos nos últimos dez anos, foram também aprovados os novos Estatutos, que aguardam ainda o necessário registo pela tutela, conforme exige o Código das Associações Mutualistas.
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