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As pessoas com mais de 50 anos de idade, com patologias consideradas de maior risco para a Covid-19 e que não são seguidas pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) devem contactar o seu médico assistente para garantir a sua inclusão na primeira fase do plano de vacinação.

A recomendação decorre das orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS) e os serviços clínicos da Casa da Imprensa estão preparados para fazer o necessário registo nos casos em que os associados tenham acompanhamento regular nas consultas de clínica geral na nossa associação. Para o efeito, devem marcar uma consulta com o respetivo médico de clínica geral, indicando o motivo.

As patologias que são tidas em conta para a inclusão na primeira fase do Plano de Vacinação para a Covd-19 são quatro: doença coronária, insuficiência cardíaca, insuficiência renal ou doença pulmonar obstrutiva crónica. A notificação às autoridades de saúde só pode ser feita pelos médicos e por via exclusivamente eletrónica.

Feito o registo, é às autoridades de saúde que compete a marcação do local e data da vacina. Aliás, este é o procedimento que é adotado para a generalidade da população: não é possível, para ninguém, pedir a marcação da vacina para a Covid-19. Cada pessoa será contactada pelo SNS para esse efeito, recomendando-se mesmo que não contacte o serviço SNS 24 por este motivo.

A primeira fase do Plano de vacinação para a Covd-19 decorre, previsivelmente, até ao final de abril. A recomendação para o contacto com o médico assistente respeita apenas a esta fase.

Na fase seguinte, previsivelmente até ao final de junho, serão incluídas as pessoas com mais de 65 anos de idade (que não tenham sido vacinadas previamente) e as pessoas entre os 50 e os 65 anos de idade com pelo menos uma das seguintes patologias: diabetes, neoplasia maligna ativa, doença renal crónica, insuficiência hepática, hipertensão arterial e obesidade.

Na terceira fase será vacinada a restante população elegível.

A vacina para a Covid-19 é gratuita e voluntária, ou seja, apenas a toma quem o desejar. E é tendencialmente universal, isto é, toda a população portuguesa poderá ser vacinada, desde que seja elegível de acordo com as indicações clínicas aprovadas para cada vacina na União Europeia. O plano pode sofrer alterações em função do conhecimento científico e das indicações e contraindicações que venham a ser aprovadas pela Agência Europeia de Medicamentos, nomeadamente, entre outros, nos casos de grávidas, crianças e jovens com menos de 18 anos de idade.

De acordo com o que está previsto, pelo menos nas primeiras duas fases do plano as vacinas serão administradas exclusivamente nas estruturas do SNS (centros de saúde e outros postos de vacinação a indicar caso a caso).

Toda a população portuguesa é abrangida pelo SNS e, em princípio, todos os residentes devem estar registados num Centro de Saúde. Aos que não estão ou não saibam se estão inscritos, recomenda-se que confirmem a sua situação e, se necessário, façam a sua inscrição.

Os cidadãos portugueses obtêm o número de utente do SNS quando pedem o cartão de cidadão. Conhecendo este número, podem saber qual é o centro de Saúde da sua área de residência ligando para a linha SNS 24 (telefone número 808 24 24 24).

Para fazer a inscrição no centro de saúde da sua área de residência, cada um deve dirigir-se ao mesmo com o cartão de cidadão, comprovativo de residência e, caso tenha, documentos que comprovem que se encontra isento de pagar as taxas moderadoras ou tenha um regime especial de comparticipação de medicamentos. A inscrição num Centro de Saúde que não corresponda à residência é possível, mas carece de justificação. Também é possível a inscrição temporária, em caso de mudança provisória de residência.

Os cidadãos estrangeiros residentes em Portugal podem inscrever-se também num Centro de Saúde, mas para isso é necessário ter autorização de residência e apresentar o cartão de contribuinte.

Em todos os casos a inscrição num Centro de Saúde é gratuita.

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