A Casa da Imprensa — Associação Mutualista é uma instituição particular de solidariedade social que, essencialmente através da quotização dos seus associados, pratica, no interesse destes, fins de auxílio recíproco e concede benefícios de saúde e de segurança social complementar.
Os quadros seguintes sintetizam alguns dos principais direitos associativos e dos principais benefícios das modalidades mutualistas. Os associados efetivos e respetivos familiares beneficiam também dos apoios do Fundo de Ação Social.
Solidariedade Associativa
Todos os associados têm acesso aos benefícios da Solidariedade Associativa:
- Subsídio de parentalidade;
- Bolsas de estudo;
- Subsídio de acidentes pessoais
Todos os associados têm acesso aos benefícios da modalidade de Cuidados de Saúde, nomeadamente:
- Consultas programadas de todas as especialidades médicas;
- Exames e tratamentos em regime ambulatório;
- Acesso ao posto clínico da Associação (Lisboa e Porto), a médicos e estabelecimentos diretamente convencionados com a Casa da Imprensa, à Rede Médica Nacional da AdvanceCare (mais de 20 mil prestadores de cuidados de saúde em todo o país) e aos serviços clínicos que integram a Associação Portuguesa de Mutualidades (APM/RedeMut);
- Vídeo-consultas e aconselhamento médico telefónico;
- Consultas domiciliárias;
- Assistência médica noturna e transporte para o hospital;
- Consultas em serviços de atendimento permanente e de urgência;
- Condições preferenciais em farmácias e estabelecimentos de ótica.
O Regulamento de Benefícios prevê também a criação de planos de proteção complementar, nomeadamente para Exames e tratamentos e Saúde oral, cujo lançamento será feito em data a anunciar.
Todos os associados têm acesso à hospitalização, com comparticipação de 100% das despesas na Rede Advancecare, até 25.000 euros por anuidade, com uma franquia de 3.000 euros por internamento.
Os associados que subscrevem o Plano de Proteção Complementar de Internamento Hospitalar têm comparticipações de 100% dentro da rede convencionada e 50% fora da rede, até 50.000 euros por anuidade, com uma franquia de 250 euros por internamento.
Têm também acesso a tratamentos em regime hospitalar e à comparticipação de 2.500 euros por parto e interrupção de gravidez.
Ao aderir à modalidade de Previdência-Reforma (opcional) o associado cria um Plano de Poupança que lhe confere o direito, ao atingir a idade normal de reforma, a receber, no mínimo, o valor de todas as quotas pagas (capital garantido).
Pode também subscrever uma garantia complementar que, em caso de morte ou invalidez, paga, no mínimo, não apenas o valor das quotas efetivamente já liquidadas, mas também todas as que seriam pagas até à idade normal da reforma.
Em ambos os casos o capital a receber varia em função do valor das quotas, que é fixado pelo associado, e beneficia da partilha de resultados do fundo autónomo da modalidade.
Capital Pagável por Morte
A modalidade de Capital Pagável por Morte (de subscrição opcional e inscrição até aos 45 anos) garante o pagamento de um subsídio de €1.000,00 ao(s) beneficiário(s) designados ou aos herdeiros legais do subscritor.
Os associados efetivos (jornalistas no ativo e na reforma) e respetivos familiares beneficiam dos apoios suportados pelo Fundo de Ação Social, nomeadamente:
- Comparticipação das quotas da modalidade de Cuidados de Saúde (100% no caso dos filhos e equiparados e 50% no caso dos cônjuges e equiparados);
- Comparticipação, entre 50% e 70%, das despesas de saúde eventualmente não comparticipadas pelo Serviço Nacional de Saúde ou no caso de doenças consideradas de alto risco e alto custo);
- Apoios sociais em equipamentos e serviços;
- Subsídios eventuais em situações de risco social agravado, nomeadamente em casos de doença, desemprego, deficiência, morte ou grave desajustamento psicossocial).
Alguns dos apoios sociais são destinados a associados com baixo rendimento económico e requerem a verificação oficiosa da condição de recursos.
A comparticipação de quotas da modalidade de Cuidados de Saúde está suspensa para as novas inscrições até à revisão do Regulamento do Fundo de Ação Social, em data a anunciar, mas mantém-se para todas as situações constituídas até outubro de 2019.
Os associados efetivos e participantes têm os direitos consignados nos Estatutos e no Regulamento de Benefícios, a exercer nas condições estatutária e regulamentarmente estabelecidas, nomeadamente os seguintes:
- usufruir dos benefícios, facilidades e garantias estabelecidas em favor de todos os associados;
- subscrever uma ou mais modalidades de proteção social e usufruir dos respetivos benefícios;
- participar na Assembleia Geral;
- eleger e ser eleito para os órgãos associativos.